Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09

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Contextualizações à contemporaneidade

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista Pesquisador. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cruz

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente

O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos

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Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio

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Caso Vini Jr.: reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade

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Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

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FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista

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UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital

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Editora Globo é condenada a pagar danos morais por cobrar 'brinde'

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Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"

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Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Universidade ter anunciado, que cancelaria as aulas matinais de Direito por falta de quorum

Legalização da maconha e populismo penal

Luiz Flávio Gomes é doutor em direito penal pela universidade complutense de madri, mestre em

Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.

Mary Mansoldo é Advogada, graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas, pós-graduanda em

Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor

, mas que em 2002 recebeu notificação da Fundação Universidade de Brasília (FUB) da suspensão da

Iminentes conflitos a vista.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás